Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

BLWS® – BlueLiving Wellness Solutions
Última atualização: 17 de Abril de 2025

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website https://blws.pt, propriedade da empresa ANAMIG, Lda., titular da marca BLWS® – BlueLiving Wellness Solutions (doravante “BLWS”).

Ao navegar ou utilizar o site, o utilizador aceita os presentes termos. Se não concordar com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Acesso ao Site

O site https://blws.pt destina-se à apresentação institucional da marca BLWS®, incluindo a divulgação de produtos e serviços, bem como à receção de pedidos de informação ou orçamento.

O acesso é gratuito, sem necessidade de registo, exceto quando seja requerido o preenchimento de formulários.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma:

  • Lícita e respeitadora da legislação nacional e europeia

  • Responsável, sem causar danos ao site ou a terceiros

  • Sem enviar conteúdos ilegais, difamatórios, ofensivos, ou que violem direitos de terceiros

É expressamente proibida a tentativa de acesso a áreas não autorizadas do site, sistemas informáticos ou bases de dados da BLWS.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, marcas, estrutura e design) é propriedade da BLWS® ou está devidamente licenciado, sendo protegido por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa e por escrito.

5. Ligações para Terceiros

O site pode conter hiperligações para sites externos. A BLWS não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses sites de terceiros.

6. Exclusão de Responsabilidade

A BLWS não garante que o site esteja sempre disponível, livre de erros ou falhas técnicas. A utilização do site é feita por conta e risco do utilizador.

A BLWS não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou da informação nele contida.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está detalhado na Política de Privacidade e Cookies, disponível neste site. O utilizador tem o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, nos termos da lei.

8. Alterações aos Termos

A BLWS pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações terão efeito após a sua publicação online. O utilizador deve consultar regularmente esta página.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE 2016/679).

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, por favor contactar:

  • Email: geral@blws.pt

  • Responsável Legal: ANAMIG, Lda.

  • Sede: Sobreiro, Mafra, Portugal